Arquivo de artigos
OAB defende
11-10-2013 09:22
quinta-feira, 10 de outubro de 2013 às 17h27
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingresso, na condição de assistente, no Recurso Ordinário em Mandado...
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Juíza não deixa estagiário sentar-se à mesa de audiência
27-09-2013 08:10
Um estudante do 10º semestre de Direito que atua como estagiário foi proibido de sentar-se à mesa de audiência durante a instrução de uma ação em Mato Grosso. A decisão foi tomada pela juíza Eulice Jaqueline da Costa Cherulli, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande. Ela afirma que sua...
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Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer
18-07-2013 11:24
Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer
Demissão foi injustificada, empresa não conseguiu provar baixa produtividade e desempenho insatisfatório. Diante de estado de saúde de funcionária,pagará por danos morais
Fonte | TST - Segunda Feira, 17 de Junho...
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Delegado de Polícia Civil
08-03-2013 07:53
Prova escrita para delegado de Polícia Civil será no dia 17 de março
Fonte: www.diarioonline.com.br - Notícias MS em 07 de Março de 2013
A prova escrita objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos da Polícia Civil será realizada no dia 17 de março. Um edital publicado no suplemento do Diário...
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Enersul é condenada a indenizar cliente por danos em eletrodomésticos
01-09-2012 18:39
Enersul é condenada a indenizar cliente por danos em eletrodomésticos
31/08/2012 - 16:28
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul deverá indenizar o consumidor M. da R.M. que teve seus equipamentos eletrônicos danificados por sobrecarga em sua rede elétrica ocorrida em...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou,
24-08-2012 08:03
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou, nesta quinta-feira (23), a relação dos aprovados na prova objetiva do concurso para 24 vagas de juiz substituto. Segundo o órgão, 308 candidatos passaram para a próxima fase entre os 2,1 mil que fizeram o exame. O salário para o cargo é...
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Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
23-08-2012 09:44
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei 22 de agosto de 2012 • 16h32 • atualizado às 16h48
A Lei 12.683/12, que alterou a 9.613/98 e trata dos crimes de lavagem de dinheiro, não se aplica aos advogados e às sociedades de advogados em razão dos...
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Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão
23-02-2012 14:12
Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da questão constitucional analisada no Recurso Extraordinário (RE) 632783, interposto por uma empresa do ramo de...
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Preso duas vezes pelo mesmo mandado, cidadão será indenizado pelo Estado.
19-10-2011 09:04
O Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a Sandro Luciano da Luz Santos.
O autor teve prisão preventiva decretada após ser acusado de roubo. Ficou encarcerado de 25 de janeiro de 2005 a 24 de fevereiro do mesmo...
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OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil
25-08-2011 08:15
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Queiroz Caputo Neto, pediu nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, que a tramitação do projeto do novo Código Civil seja mais lenta e mais democrática.
Marco Maia havia previsto a votação da...
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