Arquivo de artigos
Será a volta da CPMF?
23-11-2010 07:59
Será a volta da CPMF?
Maioria dos governadores eleitos em 2010 se manifestam a favor da recriação do imposto do cheque
Fonte | Marcele Tonelli/ Jornal Jurid
"É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e...
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OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009
14-11-2010 10:43
OAB diz qupunirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009
Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.
Fonte | Espaço Vital - Sexta Feira, 22 de Outubro de 2010
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou ontem (21) que todos os advogados...
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Juiz não pode agir motivado por notícias da imprensa
06-11-2010 10:20
Terceiro teve bens constritos nos autos de execução que envolve a Ulbra, sem que contra si existisse processo ou pedido da parte credora. Reportagens o relacionavam à origem do débito.
Fonte | Espaço Vital - Quinta Feira, 07 de Outubro de 2010
O juiz não pode determinar indisponibilidade de bens...
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Diretório do curso de Direito (FSST) cobra cumprimento da lei da meia-entrada
18-10-2010 06:58
Por: Marcelo Fernandes
O Diretório Acadêmico do curso de Direito, da Faculdade Salesiana de Santa Tereza (FSST), promove um amplo trabalho visando garantir o acesso dos estudantes corumbaenses ao direito da meia-entrada.
Mais informação no Diário Corumbaense(online) - Corumbá - MS - segunda-feira,...
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OAB/MS cria Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito.
11-10-2010 11:45
OAB/MS cria Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul criou esta semana a “Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito”. A intenção da entidade é de integrar os acadêmicos dos cursos de Direito de Mato Grosso do Sul...
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Advogado condenado por não prestar serviços satisfatórios a clientes O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.
08-10-2010 07:41
nado por não prestar serviços satisfatórios a clientes
O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou a sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou o advogado Estevão Ruchinski ao pagamento de...
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Liberados R$ 530,3 milhões para estados e municípios
24-09-2010 07:39
Quinta-feira, 23 de setembro de 2010 - 11:47
Estados e municípios de todo o país podem dispor, a partir desta quinta-feira, 23, da cota de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiados R$ 530,3 milhões — R$ 268,6 milhões a...
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Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano
18-09-2010 08:25
Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7653/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que estipula prazo de um ano para realização do estágio...
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Marido é condenado por estruprar a própria esposa em Balneário Pirraças
15-09-2010 20:39
Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que estuprou a esposa, fixando pena de nove anos de reclusão, em regime fechado. O crime deu-se na comarca de Balneário Piçarras, litoral norte do...
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Justiça determina que Fazenda Pública deve pagar serviços de advogados dativos
15-09-2010 20:35
O Conselho de Magistratura do Poder Judiciário estadual, por unanimidade, decidiu que o pagamento devido aos defensores dativos (advogados nomeados pelo juiz às partes que não podem pagar honorários desses profissionais) em processos criminais é da Fazenda Pública, ou seja, do Poder Executivo....
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