Arquivo de artigos
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
24-08-2011 09:20
As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas
interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão em flagrante, decidir sobre a concessão...
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FSST e prefeitura se unem em favor da comunicade
22-08-2011 13:08
A Faculdade Salesiana Santa Teresa (FSST), através do seu setor de Extensão, e a Prefeitura de Corumbá, iniciaram a primeira fase de identificação de possíveis projetos para desenvolverem ações conjuntas em atendimento à comunidade da região.
Uma primeira reunião foi realizada, com a...
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Maria da Penha não se aplica a homem agredido por esposa
02-05-2011 17:25
De acordo com o juiz, como a vítima é pessoa do sexo masculino não se pode aplicar a Lei Maria da Penha
Fonte | TJRN - Quinta Feira, 07 de Abril de 2011
O Pleno do Tribunal de Justiça resolveu durante sessão plenária de ontem, 06, o conflito de competência entre o Juizado de Violência Doméstica e...
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MPF pode pedir a juiz antecedentes criminais de réu
31-03-2011 16:10
MPF pode pedir a juiz antecedentes criminais de réu
Para o juiz, "informações sobre registros criminais judiciais são necessárias e essenciais para realização de um julgamento justo, não apenas para uma acusação justa"
Fonte | Conjur- TJM
A - Sexta Feira, 14 de Janeiro de 2011
O fato de o...
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Ministro Joaquim Barbosa arquiva reclamação de réu que permaneceu algemado em Tribunal do Júri
09-02-2011 10:44
Réu pediu que STF reconhecesse a nulidade do uso indevido de algemas, anulando todos os atos praticados na sessão do Tribunal do Júri, e determinasse novo julgamento
Fonte: STF
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou os autos da Reclamação ajuizada por...
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Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"
09-02-2011 10:38
Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"
Fonte: Folha de São Paulo
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou, nesta quinta-feira (16/12), que a liminar da Justiça que considerou o exame da ordem...
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Ministro Cezar Peluso suspende liminar que derrubava exigência de exame da OAB
06-01-2011 08:27
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza...
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Segue para a Câmara o novo Código de Processo Civil
17-12-2010 14:28
Agência Senado - O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno...
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TSE libera "fichas-sujas"
16-12-2010 09:29
Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE
Fonte | Jornal Jurid - Terça Feira, 14 de Dezembro de 2010
Às vésperas da diplomação dos candidatos eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar processos de...
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"Ela foi induzida a erro", afirma advogado de auxiliar de enfermagem
16-12-2010 09:17
O advogado da auxiliar de enfermagem Cátia Aragaki, de 26 anos, que teria aplicado vaselina no lugar de soro na menina Stephanie dos Santos Teixeira, de 12 anos, no Hospital São Luiz Gonzaga, na Zona Norte de São Paulo, disse que a mulher admitiu a troca em depoimento à polícia, ocorrido na tarde...
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