Será a volta da CPMF?

Maioria dos governadores eleitos em 2010 se manifestam a favor da recriação do imposto do cheque

Fonte | Marcele Tonelli/ Jornal Jurid

"É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade", afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes.

Extinta pelo senado em 2007, a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) poderá voltar. A recriação de um imposto nos moldes da CPMF começou a ser discutida novamente pelo poder executivo brasileiro, que demonstrou em sua maioria a defesa pelo retorno da contribuição.

Entre os governadores eleitos, apenas seis, dois do DEM e quatro do PSDB, disseram ser contra a medida, enquanto 14, em sua maioria formada por políticos do PSB e petistas, se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.

Ontem em conversa com o senador eleito Aécio Neves (PSDB), o governador também eleito de Minas Gerais, Antônio Anastasia afirma que "a saúde é a chamada política pública de demanda infinita", enfatizou o mineiro, que apóia e acredita no retorno ou na recriação do imposto.

Anastasia  também lembra que a derrubada do imposto foi uma das principais derrotas no Congresso sofrida no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. Na ocasião a maioria dos políticos eram a favor da manutenção do tributo, entretanto o imposto acabou sendo derrubado pelo Senado.

A nova movimentação em prol do retorno ou criação de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio do PT. A mobilização, no entanto, não é consenso dentro do PSB. Deputados eleitos temem o prejuízo político de aprovar a instituição de um novo tributo. "O medo é aprovar a CPMF, o ônus cair para o Parlamento e daqui a um ano o dinheiro não ir para a saúde de novo", afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, teve mais cautela ao falar sobre da iniciativa. Ele ponderou que a criação de tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. "Você onera de um lado e desonera de outro", disse Casagrande.

Governadores eleitos pela oposição, como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Beto Richa (PSDB-PR), lembram a urgência da reforma tributária como justificativa para questionar a simples criação de mais um tributo. "O mais urgente é discutir o modelo tributário de maneira mais ampla", disse Alckmin. "É preciso resolver o grave problema do subfinanciamento da saúde, mas o ideal é evitar a criação de tributos."