TSE libera "fichas-sujas"

Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE

Fonte | Jornal Jurid - Terça Feira, 14 de Dezembro de 2010

Às vésperas da diplomação dos candidatos eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar processos de políticos considerados "fichas-sujas" pelos tribunais regionais. Até a última terça-feira (14/12), quase um terço dos candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE, para conseguir obter a diplomação que acontecerá nesta na sexta-feira.

De acordo com informações do TSE, aproximadamente 200 políticos, considerados irregulares pela nova lei, recorreram para obter a diplomação e o consecutivo mandato.  Márcio Roberto da Silva (PMDB), que disputou uma vaga de deputado estadual pela Paraíba, foi um dos candidatos beneficiados por decisões dos tribunais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado havia indeferido o registro da candidatura de Silva após o político ter suas contas barradas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, por conta de restrições da época em que o político era prefeito de um município. O ministro Marco Aurélio Mello, concordou com o argumento da defesa de que a competência para julgar as contas dos gestores públicos seria das Câmaras Municipais. Como apenas o Tribunal de Contas havia rejeitado as contas, não seria possível barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Em uma decisão publicada ainda nesta semana, o Deputado Paulo Maluf também obteve o benefício, após ser absolvido pelo TJSP em um dos processos que o impedia de obter a posse do cargo.

Entre as decisões revertidas pelo TSE, que são contrárias às candidaturas dos fichas-sujas eleitos, estão processos de candidatos como  Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Eugênio Rabelo (PP-CE), entre outros.