Brasileiros condenados à prisão perpétua nos EUA podem ser soltos por falha no processo Ambos são acusados de atuar como coiotes na fronteira entre o México e os Estados Unidos Agência Brasil Condenados à prisão perpétua por sequestro e tráfico de pessoas na Califórnia, nos Estados Unidos,...

Fonte: TSE - Segunda Feira, 23 de Agosto de 2010 Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto...

23 de Agosto de 2010. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4450, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela OAB/MS para questionar a Resolução nº 568/10 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, terá no Supremo...

A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip. Fonte: TST - Terça Feira, 17 de Agosto de 2010 A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip – Engenharia de...

Já está no Congresso desde quinta-feira (12) proposta que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 30.675,48 a partir de 1º de janeiro de 2011. O projeto, que será votado primeiro pela Câmara e depois pelo Senado, aumenta em 14,79% o atual...