Arquivo de artigos
Brasileiros condenados à prisão perpétua nos EUA podem ser soltos por falha no processo.
08-09-2010 14:42
Brasileiros condenados à prisão perpétua nos EUA podem ser soltos por falha no processo
Ambos são acusados de atuar como coiotes na fronteira entre o México e os Estados Unidos
Agência Brasil
Condenados à prisão perpétua por sequestro e tráfico de pessoas na Califórnia, nos Estados Unidos,...
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Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título
24-08-2010 09:33
Fonte: TSE - Segunda Feira, 23 de Agosto de 2010
Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto...
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Celso de Mello é relator da Adin da OAB contra novo expediente no TJ do MS
23-08-2010 17:09
23 de Agosto de 2010.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4450, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela OAB/MS para questionar a Resolução nº 568/10 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, terá no Supremo...
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Petrobrás pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços
18-08-2010 09:18
A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip.
Fonte: TST - Terça Feira, 17 de Agosto de 2010
A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip – Engenharia de...
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Congresso recebe proposta que aumenta salário dos ministros do STF
16-08-2010 08:15
Já está no Congresso desde quinta-feira (12) proposta que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 30.675,48 a partir de 1º de janeiro de 2011. O projeto, que será votado primeiro pela Câmara e depois pelo Senado, aumenta em 14,79% o atual...
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2º Simpósio Jurídico da OAB
13-08-2010 13:46
O 2º simpósio, que está sendo realizado no hotel nacional, já é um sucesso. Ontem (12) o palestrante Dr. Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB-MS, deu uma verdadeira aula de noção de interesse público. Mas não ficou por menos o Dr. Carlos Alberto de Jesus Marques (conselheiro federal da OAB)...
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Advogados tem o direito de questionar sentenças
09-08-2010 08:25
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem.
Fonte | TJSE - Sexta Feira, 06 de Agosto de 2010
https://www.jornal.jurid.com.br/materias/noticias/advogados-tem-direito-questionar
Supremo Tribunal Federal decidiu que os...
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Conferência mundial será transmitida ao vivo via internet
02-08-2010 07:50
Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet
30/07/2010
Fonte: STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento, organizado em parceria...
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OAB SP apóia concessão de asilo político a juiz boliviano
30-07-2010 17:59
OAB SP apóia concessão de asilo político a juiz boliviano
29/07/2010
Fonte: OAB-SP
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, está enviando nesta quarta-feira (28;7), ofícios ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e aos presidentes do Conselho Federal e da Seccional de Mato...
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Novo evento
28-07-2010 20:54
Este é um exemplo de descrição de um evento. Você pode editar esta descrição como quiser ou remover o evento.
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